Presidência do Conselho da União Europeia

 Nota: Não confundir com Presidência do Conselho Europeu.

Presidente do Conselho da União Europeia
Logo do Conselho da União Europeia
Bandeira da União Europeia
No cargo Hungria desde 1 de julho até 31 de dezembro de 2024
Conselho da União Europeia
Lugar	Conselho da UE: Edifício Europa Bruxelas, Bélgica Governo Belga: Bruxelas
Nomeado por	Rotação entre os Estados-membros da UE
Duração	6 meses
Criado em	1958
Primeiro titular	Bélgica
Website	hungarian-presidency.consilium.eu
Trio da Presidência
Espanha ·  Bélgica ·  Hungria

A Presidência do Conselho da União Europeia^[1] é responsável pelo funcionamento do Conselho da União Europeia, que é o colegislador da legislatura da UE, juntamente com o Parlamento Europeu. Ele gira entre os estados membros da UE a cada seis meses. A presidência não é um indivíduo, mas sim o cargo é ocupado por um governo nacional. Às vezes é incorretamente referido como o "presidente da União Europeia". A função da presidência consiste em presidir às reuniões do Conselho, determinar as suas agendas, definir um programa de trabalho e facilitar o diálogo tanto nas reuniões do Conselho como com outras instituições da UE. A presidência é atualmente, desde janeiro de 2024, detido pela Bélgica. Três presidências sucessivas são conhecidas como trios de presidências. O trio atual é formado por Espanha (julho-dezembro de 2023), Bélgica (janeiro-junho de 2024) e Hungria (julho-dezembro de 2024). A presidência alemã de 2020 iniciou o segundo ciclo de presidências, após a introdução do sistema em 2007.^[2]

História

Quando o conselho foi criado, seu trabalho era mínimo e a presidência era alternada entre cada um dos então seis membros a cada seis meses. No entanto, à medida que a carga de trabalho do Conselho crescia e o número de membros aumentava, a falta de coordenação entre cada presidência sucessiva de seis meses prejudicou o desenvolvimento de prioridades de longo prazo para a UE. A fim de corrigir a falta de coordenação, foi apresentada a ideia de trios de presidências, onde grupos de três presidências sucessivas cooperavam num programa político comum. Isto foi implementado em 2007 e formalmente estabelecido nos Tratados da UE em 2009 pelo Tratado de Lisboa. Até 2009, a Presidência assumiu a responsabilidade política em todas as áreas da integração europeia e desempenhou um papel vital na intermediação de decisões políticas de alto nível. O Tratado de Lisboa reduziu significativamente a importância da Presidência ao separar oficialmente o Conselho Europeu do Conselho da União Europeia. Simultaneamente, separou o configuração do Conselho dos Negócios Estrangeiros do configuração dos Assuntos Gerais e criou o cargo de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Após o votação do Reino Unido para deixar a União Europeia em 2016 e a sua subsequente renúncia à sua presidência programada no Conselho da União Europeia, que deveria ocorrer de julho a dezembro de 2017, a rotação das presidências foi antecipado seis meses. Em vez disso, a Estônia estava programada para assumir o mandato de seis meses do Reino Unido.^[3] A presidência é atualmente (a partir de julho de 2024) ocupada pela Hungria.

Funcionamento

União Europeia

Este artigo é parte da série: Política e governo da União Europeia

Parlamento Europeu Presidente Roberta Metsola Maiores grupos; Manfred Weber: PPE Iratxe García: S&D 9ª sessão Eurodeputados (705) período 2019-24 Mesa Vice-presidentes Questor Conferência Procedimento legislativo

Conselho de Ministros Presidência Hungria Formações: Gerais Negócios Estrangeiros Económicas Eurogrupo Procedimento legislativo Votação Secretariado Secretário-geral Pierre de Boissieu COREPER

Conselho Europeu Presidente Charles Michel Partidos Lista de reuniões

Comissão Europeia Comissão Barroso Presidente Durão Barroso Vice-presidentes Catherine Ashton Viviane Reding Joaquín Almunia Siim Kallas Neelie Kroes Antonio Tajani Maroš Šefčovič Comissários Função Pública Secretário-geral Martin Selmayr

Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça Tribunal Geral Tribunal da Função Pública Membros Decisões

Outras instituições Banco Central Presidente SEBC Euro UEM Zona Euro Tribunal de Contas Orçamento OLAF Banco de Investimento Comité das Regiões CESE Provedor de Justiça Outros órgãos Agências Parlamentos nacionais

Política interna Orçamento Quatro Liberdades Espaço económico Mercado comum Espaço de LSJ Schengen Políticas Agrícola Energética Pesqueira Regional Cidadania Identidade Pró-Europeísmo Euroceticismo Integração Supranacionalismo Federalismo EUE A duas velocidades Derrogações Cooperação reforçada Retirada

Política externa Alto Representante Josep Borrell Serviço de Ação Externa Política Externa Política de Defesa Alargamento

Eleições 1979, 1984, 1989 1994, 1999, 2009, 2014 2019 (última eleição) 2024 (próxima eleição) Partidos políticos PPE PSE ELDR Aliança Livre Os Verdes AEN Esquerda Democratas EUDemocrats Grupos parlamentares PPE S&D ADLE V/ALE CRE EUE/ENV ELD Circunscrições Referendos

Direito Acervo Primado Subsidiariedade Tratados; Roma (1957) Fusão (1965) AUE (1986) Maastricht (1992) Amesterdão (1997) Nice (2001) Lisboa (2007) Direitos Fundamentais Estados-membros v d e

O Conselho reúne-se em diversas formações cuja composição depende do tema discutido. Por exemplo, o Conselho da Agricultura é composto pelos ministros nacionais responsáveis ​​pela Agricultura.^[4]

A principal responsabilidade da Presidência é organizar e presidir a todas as reuniões do conselho, com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros, que é presidido pelo Alto Representante. Assim, por exemplo, o Ministro da Agricultura do estado que detém a presidência preside o conselho de Agricultura. Este papel inclui a elaboração de compromissos capazes de resolver dificuldades.

O artigo 16.º, n.º 9, do Tratado da União Europeia dispõe:

A Presidência das configurações do Conselho, exceto a dos Negócios Estrangeiros, será exercida pelos representantes dos Estados-Membros no Conselho, numa base de rotação igualitária, de acordo com as condições estabelecidas de acordo com Artigo 236 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Um grupo de três presidências sucessivas cooperam em uma "presidência tripla compartilhada" e trabalham juntas durante um período de 18 meses para cumprir uma agenda comum do atual presidente, simplesmente continuando o trabalho do "presidente principal" anterior após o final de seu mandato. Isto garante mais consistência em comparação com uma presidência única habitual de seis meses e cada três inclui um novo estado membro. Isto permite que os novos Estados-Membros assumam a presidência mais cedo e ajuda os antigos Estados-Membros a transmitirem a sua experiência aos novos membros.

O papel da Presidência rotativa do Conselho inclui:

• Definição da agenda dos poderes: no seu programa de 6 meses, decide a ordem de discussão das propostas, depois de estas terem sido apresentadas pela Comissão no seu monopólio da agenda poderes;

• Intermediação de compromissos interinstitucionais: reuniões formais do trílogo entre a Comissão, o Parlamento e o Conselho são realizadas para chegar a um consenso precoce no processo legislativo co-decisão; a Presidência participa no Comité de Conciliação entre o Parlamento e o Conselho na terceira fase do processo legislativo de co-decisão;

• Coordenar políticas nacionais e intermediar compromissos entre os estados membros do conselho ("sistema confessional");

• Gestão e administração do conselho, representação externa e interna.

Exercer a Presidência rotativa do Conselho inclui vantagens e desvantagens para os Estados-Membros; As oportunidades incluem:

1. Os estados membros têm a possibilidade de mostrar as suas capacidades de negociação, como “corretores honestos”, ganhando assim influência e prestígio;
2. Os estados membros obtêm acesso privilegiado à informação: no final do seu mandato, conhecem as preferências dos estados membros melhor do que ninguém;
3. O programa do Conselho pode permitir aos Estados-Membros concentrar a discussão do Conselho em questões de interesse nacional/regional específico (por exemplo, a Finlândia e a iniciativa Dimensão Setentrional).

Os encargos incluem:

1. Falta de capacidades administrativas e de experiência, especialmente para os pequenos e novos Estados-Membros; o conceito de trio/troika foi introduzido para permitir aos estados membros partilhar experiências e garantir a coerência numa base de 18 meses;
2. Gastos em tempo e dinheiro, necessários para sustentar a máquina administrativa;
3. Não ser capaz de defender os seus próprios interesses, uma vez que o papel da Presidência do Conselho é visto como uma instância imparcial; os Estados-Membros que tentam impulsionar iniciativas do seu próprio interesse nacional provavelmente irão vê-las fracassar a médio prazo (por exemplo, a Presidência Francesa de 2008 e o projecto União para o Mediterrâneo), uma vez que precisam de consenso e não têm tempo suficiente para alcançá-lo. Este elemento é particularmente substancial: ocupar a presidência pode ser, no geral, uma desvantagem para os Estados-Membros.

Lista de rotações

Ano	Semestre	Tri.	Estado-membro	Ministro Responsável	Site oficial
1958	Jan-Jun		Bélgica	Victor Larock
	Jul-Dez		Alemanha Ocidental	Siegfried Balke
1959	Jan-Jun		França	Maurice Couve de Murville
	Jul-Dez		Itália	Giuseppe Pella
1960	Jan-Jun		Luxemburgo	Eugène Schaus
	Jul-Dez		Países Baixos	Joseph Luns
1961	Jan-Jun		Bélgica	Paul-Henri Spaak
	Jul-Dez		Alemanha Ocidental	Gerhard Schröder
1962	Jan-Jun		França	Maurice Couve de Murville
	Jul-Dez		Itália	Emilio Colombo
1963	Jan-Jun		Luxemburgo	Eugène Schaus
	Jul-Dez		Países Baixos	Joseph Luns
1964	Jan-Jun		Bélgica	Hendrik Fayat
	Jul-Dez		Alemanha Ocidental	Gerhard Schröder
1965	Jan-Jun		França	Maurice Couve de Murville
	Jul-Dez		Itália	Amintore Fanfani
1966	Jan-Jun		Luxemburgo	Pierre Werner
	Jul-Dez		Países Baixos	Barend Biesheuvel
1967	Jan-Jun		Bélgica	Renaat Van Elslande
	Jul-Dez		Alemanha Ocidental	Willy Brandt
1968	Jan-Jun		França	Maurice Couve de Murville
	Jul-Dez		Itália	Giuseppe Medici
1969	Jan-Jun		Luxemburgo	Pierre Grégoire
	Jul-Dez		Países Baixos	Joseph Luns
1970	Jan-Jun		Bélgica	Pierre Harmel
	Jul-Dez		Alemanha Ocidental	Walter Scheel
1971	Jan-Jun		França	Maurice Schumann
	Jul-Dez		Itália	Aldo Moro
1972	Jan-Jun		Luxemburgo	Gaston Thorn
	Jul-Dez		Países Baixos	Norbert Schmelzer
1973	Jan-Jun		Bélgica	Pierre Harmel
	Jul-Dez		Dinamarca	Ivar Nørgaard
1974	Jan-Jun		Alemanha Ocidental	Walter Scheel
	Jul-Dez		França	Jean Sauvagnargues
1975	Jan-Jun		Irlanda	Garret FitzGerald
	Jul-Dez		Itália	Mariano Rumor
1976	Jan-Jun		Luxemburgo	Gaston Thorn
	Jul-Dez		Países Baixos	Max van der Stoel
1977	Jan-Jun		Reino Unido	Anthony Crosland, then David Owen
	Jul-Dez		Bélgica	Henri Simonet
1978	Jan-Jun		Dinamarca	Knud Børge Andersen
	Jul-Dez		Alemanha Ocidental	Hans-Dietrich Genscher
1979	Jan-Jun		França	Jean François-Poncet
	Jul-Dez		Irlanda	Michael O'Kennedy
1980	Jan-Jun		Itália	Attilio Ruffini
	Jul-Dez		Luxemburgo	Colette Flesch
1981	Jan-Jun		Países Baixos	Chris van der Klaauw
	Jul-Dez		Reino Unido	Peter Carrington
1982	Jan-Jun		Bélgica	Leo Tindemans
	Jul-Dez		Dinamarca	Uffe Ellemann-Jensen
1983	Jan-Jun		Alemanha Ocidental	Hans-Dietrich Genscher
	Jul-Dez		Grécia	Grigoris Varfis
1984	Jan-Jun		França	Roland Dumas
	Jul-Dez		Irlanda	Peter Barry
1985	Jan-Jun		Itália	Giulio Andreotti
	Jul-Dez		Luxemburgo	Jacques Poos
1986	Jan-Jun		Países Baixos	Hans van den Broek
	Jul-Dez		Reino Unido	Geoffrey Howe
1987	Jan-Jun		Bélgica	Leo Tindemans
	Jul-Dez		Dinamarca	Uffe Ellemann-Jensen
1988	Jan-Jun		Alemanha Ocidental	Hans-Dietrich Genscher
	Jul-Dez		Grécia	Theodoros Pangalos
1989	Jan-Jun		Espanha	Francisco Fernández Ordóñez
	Jul-Dez		França	Roland Dumas
1990	Jan-Jun	Irlanda	Gerard Collins
	Jul-Dez	Itália	Gianni De Michelis
1991	Jan-Jun	Luxemburgo	Jacques Poos
	Jul-Dez	Países Baixos	Hans van den Broek
1992	Jan-Jun	Portugal	João de Deus Pinheiro
	Jul-Dez	Reino Unido	Douglas Hurd
1993	Jan-Jun	Dinamarca	Poul Nyrup Rasmussen
	Jul-Dez	Bélgica	Willy Claes
1994	Jan-Jun	Grécia	Karolos Papoulias
	Jul-Dez	Alemanha	Klaus Kinkel
1995	Jan-Jun	França	Alain Juppé
	Jul-Dez	Espanha	Javier Solana
1996	Jan-Jun	Itália	Lamberto Dini
	Jul-Dez	Irlanda	Dick Spring
1997	Jan-Jun	Países Baixos	Hans van Mierlo
	Jul-Dez	Luxemburgo	Jacques Poos
1998	Jan-Jun	Reino Unido	Robin Cook	presid.fco.gov.uk (arquivado)
	Jul-Dez	Áustria	Wolfgang Schüssel	presidency.gv.at (arquivado)
1999	Jan-Jun	Alemanha	Joschka Fischer
	Jul-Dez	Finlândia	Tarja Halonen	presidency.finland.fi (arquivado)
2000	Jan-Jun	Portugal	Jaime Gama	portugal.ue-2000.pt (arquivado)
	Jul-Dez	França	Hubert Védrine
2001	Jan-Jun	Suécia	Anna Lindh	eu2001.se (arquivado)
	Jul-Dez	Bélgica	Louis Michel	eu2001.be (arquivado)
2002	Jan-Jun	Espanha	Josep Piqué i Camps	ue2002.es (arquivado)
	Jul-Dez	Dinamarca	Per Stig Møller	eu2002.dk (arquivado)
2003	Jan-Jun	Grécia	George Papandreou	eu2003.gr (arquivado)
	Jul-Dez	Itália	Franco Frattini	eu2003.it (arquivado)
2004	Jan-Jun	Irlanda	Bertie Ahern	eu2004.ie (arquivado)
	Jul-Dez	Países Baixos	Bernard Bot	eu2004.nl (arquivado)
2005	Jan-Jun	Luxemburgo	Jean Asselborn	eu2005.lu
	Jul-Dez	Reino Unido	Jack Straw Douglas Alexander	eu2005.gov.uk (arquivado)
2006	Jan-Jun	Áustria	Ursula Plassnik	eu2006.at
	Jul-Dez	Finlândia[5]	Matti Vanhanen	eu2006.fi (arquivado)
2007	Jan-Jun	T1	Alemanha	Frank-Walter Steinmeier	eu2007.de
	Jul-Dez		Portugal	Luís Amado	eu2007.pt (arquivado)
2008	Jan-Jun		Eslovênia	Dimitrij Rupel	eu2008.si[ligação inativa]
	Jul-Dez	T2	França	Bernard Kouchner	ue2008.fr (arquivado)
2009	Jan-Jun		Chéquia	Jan Kohout Karel Schwarzenberg (até 8 de maio)	eu2009.cz
	Jul-Dez		Suécia	Cecilia Malmström	se2009.eu (arquivado)
2010	Jan-Jun	T3	Espanha	Miguel Ángel Moratinos	eutrio.es (arquivado)
	Jul-Dez		Bélgica	Steven Vanackere	eutrio.be
2011	Jan-Jun		Hungria	János Martonyi	eutrio.hu (arquivado)
	Jul-Dez	T4	Polónia	Donald Tusk	pl2011.eu
2012	Jan-Jun		Dinamarca	Helle Thorning-Schmidt	eu2012.dk
	Jul-Dez		Chipre	Demetris Christofias*	cy2012.eu
2013	Jan-Jun	T5	Irlanda	Enda Kenny	eu2013.ie[6]
	Jul-Dez		Lituânia	Algirdas Butkevičius	eu2013.lt
2014	Jan-Jun		Grécia	Antonis Samaras	gr2014.eu (arquivado)
	Jul-Dez	T6	Itália	Matteo Renzi	italia2014.eu
2015	Jan-Jun		Letônia	Laimdota Straujuma	eu2015.lv
	Jul-Dez		Luxemburgo	Xavier Bettel	eu2015lu.eu
2016	Jan-Jun	T7	Países Baixos	Mark Rutte	eu2016.nl (arquivado)
	Jul-Dez		Eslováquia	Robert Fico	eu2016.sk
2017	Jan-Jun		Malta	Joseph Muscat	eu2017.mt
	Jul-Dez	T8	Estónia[7][8]	Jüri Ratas	eu2017.ee
2018	Jan-Jun		Bulgária	Boyko Borisov	eu2018bg.bg
	Jul-Dez		Áustria	Sebastian Kurz	eu2018.at
2019	Jan-Jun	T9	Roménia	Viorica Dăncilă	romania2019.eu
	Jul-Dez		Finlândia	Antti Rinne Sanna Marin (a partir de 10 de dezembro)	eu2019.fi
2020	Jan-Jun		Croácia	Andrej Plenković	eu2020.hr
	Jul-Dez	T10	Alemanha	Angela Merkel	eu2020.de
2021	Jan-Jun		Portugal	António Costa	2021portugal.eu/
	Jul-Dez		Eslovênia	Janez Janša	si.2021.eu
2022	Jan-Jun	T11	França	Emmanuel Macron	europe2022.fr
	Jul-Dez		Chéquia	Petr Fiala	eu2022.cz
2023	Jan-Jun		Suécia	Ulf Kristersson	sweden2023.eu
	Jul-Dez	T12	Espanha	Pedro Sánchez	eu2023.es
2024	Jan-Jun		Bélgica	Alexander De Croo	belgium24.eu
	Jul-Dez		Hungria	Viktor Orbán	hungarian-presidency.consilium.europa.eu
2025	Jan-Jun	T13	Polónia	A ser determinado	A ser determinado
	Jul-Dez		Dinamarca	A ser determinado	A ser determinado
2026	Jan-Jun		Chipre	A ser determinado	A ser determinado
	Jul-Dez	T14	Irlanda	A ser determinado	A ser determinado
2027	Jan-Jun		Lituânia	A ser determinado	A ser determinado
	Jul-Dez		Grécia	A ser determinado	A ser determinado
2028	Jan-Jun	T15	Itália	A ser determinado	A ser determinado
	Jul-Dez		Letônia	A ser determinado	A ser determinado
2029	Jan-Jun		Luxemburgo	A ser determinado	A ser determinado
	Jul-Dez	T16	Países Baixos	A ser determinado	A ser determinado
2030	Jan-Jun		Eslováquia	A ser determinado	A ser determinado
	Jul-Dez		Malta	A ser determinado	A ser determinado

Legenda: N/A significa "não atribuído"

Ver também

• Presidente da Comissão Europeia
• Presidente do Parlamento Europeu
• Presidência do Conselho Europeu
• Conselho (Justiça e Assuntos Internos)

Referências

Ligações externas

• Presidência do Conselho da União Europeia
• Logotipos das presidências do Cconselho Europeu
• Lista de rotatividade da Presidência do Conselho Europeu até 2020

• Portal da União Europeia